Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.